| Título: |
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LEI Nº 4.858 30/12/1955 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Aprova plano de melhoramento no Vale do Carandiru, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOE 02/01/1956 p. 54 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 486/1954 |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; José Porfirio da Paz |
| Revogação: |
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Lei nº 16.020/2014 - Revoga o inciso VII do art. 1º desta Lei. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Decretos nºs 5.002/1960, 13.546/1976 e 17.531/1981 - Desapropriações.
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| Alterações: |
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Lei 8.307/1975 - Suprime avenida ao longo do Córrego Carandiru e revoga trechos estabelecidos por esta Lei.; (ver documento)
Lei 11.592/1994 - Altera o inciso VIII do art. 1º desta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Melhoramento público - Vale do Carandiru - Abertura de logradouro - Córrego Carandiru - Carandiru, de (Estrada) - Olavo Egídio (Rua) - Inglesa (Rua) - Praça pública - Natal (Rua) - Alargamento de logradouro - Sorocabana (Estrada de Ferro) - Cabuçu (Avenida) - Piagui (Rua) - São João (Rua) - Viela sanitária - Marcondes Domingues, Professor (Rua) - Três Rios (Rua) - Internacional (Avenida) - Utilidade pública - Desapropriação - Imóvel particular |